January 13, 2022
From World Peace Council
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The continuous and prolonged interferences and wars of aggression conducted by the USA, NATO and their allies, in the Middle East, in Africa, in Central Asia and in Europe, led to an unprecedented humanitarian crisis with expression in the tens of millions of displaced people, refugees and migrants from countries affected by conflict or bordering them, and sought refuge in countries of the European Union (EU).

On International Migrants Day, instituted by the United Nations, the Portuguese Council for Peace and Cooperation remembers all those who, driven by these wars, by the sanctions and economic blockades imposed on their countries, are forced to leave their homes, their lands, leaving behind their people, their traditions, their culture, in search of a better life.

Being victims of the destabilisation, that Western powers use to ensure their geostrategic, economic and political interests, they are also victims of the dangerous routes that lead them to Europe, of the trafficking networks that exploit their despair and of cruelty and indifference in the countries of destination – countries to which belong those who, to a large extent, benefit from the aggressions that are at the root of their flight.

The behaviour of the EU and its member countries regarding the refugees and migratory flows originating in the Middle East, Central Asia and North Africa is a serious violation of human rights, and represents an unacceptable human setback with the construction of authentic “walls” through agreements between countries; the creation of camps without the minimum conditions of reception; the refusal to provide the most basic care; the disrespect for the living conditions of children, women and men.

The decision to protect the so-called “EU’s external borders” heightened the escalation of repressive measures of an administrative, police and military nature. The agreement signed by the EU with Turkey, to prevent the entry of refugees and migrants and promote the expulsion of those coming from routes that crossed Turkey, highlighted, as early as 2016, the nature of the EU’s “Fortress Europe” policy. . At the same time, it also laid the foundations for the policy that would be followed in the treatment of asylum seekers. This agreement financed authentic detention camps on Turkish territory, where thousands of people are gathered and gather in inhumane conditions over the past few years. The situation now taking place on the Polish border is yet another expression of the violence in the treatment of refugees and migrants and of the EU’s dodging of responsibility for the causes that lead them to seek refuge or migrate.

At the root of the situation of millions of refugees and migrants are precisely the policies of war, aggression and interference that are tearing apart countries and their economies.

The EU’s agreement with Turkey was replicated, in its terms and objectives, with other countries, such as Morocco, with billions of euros applied so that these countries serve as a barrier to the arrival of refugees and migrants in the EU countries.

Such actions are also part of the process of militarisation of the Mediterranean Sea, which has advanced since the EU’s decision to assign to the Frontex Agency, in collaboration with NATO, the control and policing of the Aegean Sea and of the borders of the countries that comprise the EU.

Add to that the use of the situation of refugees and migrants, deliberately omitting the causes that are at their origin – as a way of concealing the policies that are at the root of social and economic problems, the interests they serve and those responsible for them; and to promote racism and xenophobia as well as the retrograde and far-right forces that give them expression.

Thus, the CPPC:

– Condemns the policies and practices of interference and war that destroy sovereign States, their economies and conditions of development – interferences and wars of aggression that are at the root of such a high number of refugees and migrants;

– Considers urgent to end the wars of aggression in the Middle East and Africa, the peaceful resolution of conflicts, respect for the rights and sovereignty of peoples, a policy of cooperation and support for the economic and social development of all countries;

– Repudiates the inhumane measures taken by the European Union aimed at creating a “Fortress Europe”, the creation of “walls”, the security measures that violate fundamental rights, freedoms and guarantees, and demands that all countries respect the principles of the United Nations Charter and International Law, including the rights of refugees and migrants.

The National Board of the CPPC

December 18, 2021

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18 de dezembro – Dia Internacional dos Migrantes
Exigir o fim das ingerências e das guerras
Defender a paz, respeitar os direitos dos refugiados e dos migrantes

As contínuas e prolongadas ingerências e guerras de agressão levadas a cabo pelos EUA, a NATO e seus aliados, no Médio Oriente, em África, na Ásia Central e na Europa, provocaram uma crise humanitária sem precedentes com expressão nas dezenas de milhões de deslocados, refugiados e migrantes dos países alvo de conflito ou limítrofes a estes, e na procura de refúgio em países da União Europeia (UE).

No Dia Internacional dos Migrantes, instituído pela Organização das Nações Unidas, o Conselho Português para a Paz e Cooperação lembra todos aqueles que, empurrados por estas guerras, pelas sanções e bloqueios económicos impostos aos seus países, se veem obrigados a abandonar as suas casas, as suas terras, a deixar para trás as suas gentes, as suas tradições, a sua cultura, em busca de uma vida melhor.

Sendo vítimas das desestabilizações de que as potências Ocidentais se servem para assegurar os seus interesses geostratégicos, económicos e políticos, são também vítimas das rotas perigosas que os conduzem à Europa, de redes de tráfico que exploram o seu desespero e de crueldade e indiferença nos países de destino – países a que pertencem aqueles que, em larga medida, beneficiam das agressões que estão na origem da sua fuga.

A atuação da UE e de países que a integram relativamente aos refugiados e aos fluxos migratórios com origem no Médio Oriente, Ásia Central e Norte de África é gravemente atentatória dos direitos humanos, e representa um inaceitável retrocesso humano com a construção de autênticos “muros” através de acordos entre países; a criação de campos sem as mínimas condições de acolhimento; a recusa da prestação dos mais elementares cuidados; o desrespeito pelas condições de vida de crianças, mulheres e homens.

A decisão de proteção das denominadas “fronteiras externas da UE” agravou a escalada de medidas repressivas, de carácter administrativo, policial e militar. O acordo celebrado pela UE com a Turquia, para impedir a entrada de refugiados e migrantes e promover a expulsão dos que provinham de rotas que atravessavam a Turquia, veio evidenciar, logo em 2016, a natureza da política de “europa fortaleza”, da UE. Ao mesmo tempo lançou também as bases da política que viria a ser seguida no tratamento das pessoas em busca de asilo. Esse acordo financiou autênticos campos de detenção em território turco, onde milhares de pessoas se acumularam e acumulam em condições desumanas ao longo dos últimos anos. A situação que decorre agora na fronteira da Polónia é mais uma expressão da violência no tratamento de refugiados e migrantes e da desresponsabilização da UE em relação às causas que os levam a procurar refugio ou a migrar.

Na origem da situação de milhões de refugiados e migrantes estão precisamente as políticas de guerra, de agressão, de ingerência que dilaceram países e as suas economias.

O acordo da UE com Turquia foi replicado, nos seus moldes e objetivos, a outros países, como Marrocos, com milhares de milhões de euros aplicados para que esses países sirvam como barreira à chegada de refugiados e migrantes aos países da UE.

Tais ações enquadram-se também no processo de militarização do Mar Mediterrâneo, a qual tem avançado a partir da decisão da UE de atribuir à Agência Frontex, em colaboração com a NATO, o controlo e policiamento do Mar Egeu e das fronteiras de países que integram a UE.

Acrescente-se a utilização da situação de refugiados e migrantes omitindo premeditadamente as causas que estão na sua génese – como forma de esconder as políticas que estão na raiz dos problemas sociais e económicos, os interesses que as mesmas servem e quem são respetivos responsáveis; e de promover o racismo e a xenofobia bem como as forças retrógradas e de extrema-direita que lhe dão expressão.

Assim, o CPPC:

– Condena as políticas e práticas de ingerência e guerra que destroem Estados soberanos, as suas economias e condições de desenvolvimento – ingerências e guerras de agressão que estão na origem de tão elevado número de refugiados e migrantes;

– Considera urgente o fim das guerras de agressão no Médio Oriente e em África, à resolução pacífica dos conflitos, ao respeito dos direitos e da soberania dos povos, a uma política de cooperação e de apoio ao desenvolvimento económico e social de todos os países;

– Repudia as desumanas medidas tomadas pela União Europeia visando a criação de uma “europa fortaleza”, a criação de “muros”, as medidas securitárias que atentam contra direitos, liberdades e garantias fundamentais, e exige que todos os países respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional, incluindo os direitos dos refugiados e dos migrantes.

A Direção Nacional do CPPC
18 de Dezembro de 2021




Source: Wpc-in.org